Comentário sobre a LDB enviado por assinante do OBrasill.com

O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, fala que o ensino fundamental das escolas públicas com duração mínima de oito anos tem que ser gratuito para todas as pessoas. Atualmente essa não é uma realidade nas escolas públicas do Brasil.

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A maioria dos estudantes que freqüentam as escolas públicas não tem boas condições financeiras, muitos vivem na miséria, não temmuitas vezes nem o que comer e nem condições para comprar um livro, um caderno e um lápis; materiais essências para o aprendizado da criança e do adolescente. Por causa disso muitas crianças acabam desistindo de estudar, e muitas, nem se quer chegam a freqüentar, pois não tem dinheiro para nada e acabam desistindo, pois têm que ajudar seus pais no trabalho para conseguirem o pão de cada dia em sua mesa. Diante desta realidade brasileira fica claro que não existe como fala na lei, um ensino público gratuito e de qualidade para todos.

O ensino fundamental público será gratuito quando as escolas oferecerem alimentação escolar, livro didático e transporte escolar de forma igual e gratuita para todos os seus alunos carentes, sem desigualdade.

No inciso primeiro do artigo 32 da LDB e na Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, toda pessoa – crianças, adolescentes ou adulto – deve se beneficiar de uma formação concebida para responder às suas necessidades educativas fundamentais. Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos de aprendizagem essenciais (leitura, escrita, expressão oral, cálculo, resolução de problemas) como conteúdos educativos (conceitos, atitudes, valores). Então, todo o ensino fundamental tem a obrigação de desenvolver essas necessidades educativas em seus alunos, pois o ser humano tem necessidade para viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de sua existência, tomar decisões de forma esclarecida e continuar a aprender.

Os incisos dois e três da LDB, mostram que o ensino fundamental tem que levar o aluno a compreender o meio no qual estar inserido e desenvolver neles não só os conhecimentos e habilidades mas formar pessoas com atitudes e valores, verdadeiros cidadãos.

As escolas que trabalham com ensino fundamental atualmente não se preocupam com a formação cidadã de seus alunos. Muitos adolescentes quando concluem o ensino fundamental, não conseguem compreender o mundo a sua volta e nem serem cidadãos conscientes de seus valores e atitudes. Para que não ocorra isto com as crianças que serão os adultos de amanhã, o ensino fundamental tem que levar o aluno a compreensão da natureza como um todo dinâmico e o ser humano, em sociedade, como agente de transformações do mundo em que vive.

A escola seja de ensino fundamental ou médio, tem que ser um espaço de vivência e de discussões dos referencias éticos, não uma instância normativa e normatizadora, mas um local social privilegiado de construção dos significados éticos necessários e constitutivos de toda e qualquer ação de cidadania, promovendo discussões sobre a dignidade do ser humano, igualdade de direitos, importância da solidariedade, entre outros.

A escola não funciona sozinha. Para que ocorra realmente o que fala a LDB, as escolas de ensino fundamental tem quecaminhar junto com as famílias de seus alunos, pois a família é fundamental num bom processo de ensino – aprendizagem. São poucas as escolas que cumprem realmente a lei e procuram fortalecer os vínculos de família e os laços de solidariedade humana importantíssimos para a formação cidadã de nossas crianças e adolescentes.

No mundo atual sabemos que a lei não é cumprida por todos. O parágrafo três do artigo 32 da LDB fala que o ensino fundamental tem que ser assegurado para todos, mas sabemos que isso não acontece. As comunidades indígenas são as mais atingidas pela falta de comprometimento das pessoas; elas não recebem do governo nenhum tipo de auxílio, principalmente no aspecto escolar. Ou seja, a um total descumprimento por parte das autoridades sobre a lei proposta por eles mesmos para o ensino fundamental.

O artigo 33 da LDB trata da importância que tem se trabalhar o aspecto religioso nas escolas. É necessário que as nossas escolas de ensino fundamental trabalhem com nossas crianças, nossos adolescentes um pouco sobre religiosidade, no aspecto de que todos nós devemos respeitar a escolha dos outros, devemos saber lidar com a diversidade cultural religiosa.

A LDB fala em seu artigo 34que a jornada escolar no ensino fundamental deve incluir quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. Porém, a realidade que vivemos é outra.

Para que isto ocorra conforme manda a lei, é necessário que as escolas tenham em primeiro lugar estrutura física suficiente e seja motivadora e atrativa pra seus alunos. Elas têm que desenvolver atividades esportivas, musicais, oficinas que ensinem seus alunos a fazer algo no qual possam utilizar em seu dia-a-dia.

A LDB tem como uma de suas propostas melhorar o ensino fundamental de nossas escolas públicas, mas infelizmente essa lei não é cumprida por todas as pessoas. A Lei das Diretrizes e Bases proposta pelo governo na verdade nunca saiu do papel e foi para a prática. No momento em que ela realmente for cumprida, todos as nossas crianças e adolescentes terão um ensino digno, de qualidade e serão bons cidadãos.

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